ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 20.03.1989.
Aos vinte dias do mês de março do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Primeira Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às dezesseis horas e um minuto foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato, Artur Zanella, Clóvis Brum, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Elói Guimarães, Ervino Besson, Giovani Gregol, Heriberto Back, Jaques Machado, João Dib, José Alvarenga, José Valdir, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha e Wilton Araújo. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, esteve, em 2ª Sessão, o Substitutivo do Ver. Dilamar Machado ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/89. Ainda, o Ver. Vieira da Cunha convidou os Senhores Vereadores para audiência marcada com o Pref. Olívio Dutra, para amanhã, às onze horas e trinta minutos, a fim de tratar do assunto CIEMs. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levantou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Wilton Araújo. Do que eu, Wilton Araújo, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Valdir
Fraga): Declaro
abertos os trabalhos da presente Sessão. Solicito ao Sr. 3º Secretário que
proceda à chamada nominal dos Srs. Vereadores para verificação de “quorum”.
O SR. 3º SECRETÁRIO: Há “quorum”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Passamos à
PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0638/89 – SUBSTITUTIVO, de
autoria do Ver.
Dilamar Machado, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/89, de
autoria do Ver. Vieira da Cunha, que altera dispositivos da Lei nº 4012, de 27
de agosto de 1975, e dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE: Não havendo inscritos para a
discussão da Pauta, encerramos os trabalhos, comunicando aos Srs. Vereadores
que haverá outros Projetos e também Vetos, ainda da Convocação Extraordinária
de 1º a 15 de março de 1989, que possivelmente venhamos a discutir e votar na próxima
quarta-feira.
O SR. VIEIRA DA CUNHA
(Questão de Ordem): Apenas para uma rápida comunicação sobre um assunto que julgo de
extrema importância, para o qual peço a condescendência da Mesa. Uma Comissão
de Vereadores marcou uma audiência com o Sr. Prefeito Olívio Dutra para amanhã,
às 11h30min, a fim de tratar, especificamente, sobre a questão CIEM - a
desativação que vem ocorrendo com os CIEMs em Porto Alegre.
Peço a vênia de V. Exª para convidar todos os Vereadores interessados
no assunto para comparecerem amanhã, às 11h30min, no Gabinete do Sr. Prefeito.
Estarão presentes representantes das comunidades, Diretores de CIEMs e
Professores.
Sou grato a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE: Ao encerrarmos a presente
Sessão, formulamos um convite aos Srs. Vereadores para receber um grupo de
uruguaios que se encontram em visita a esta Casa.
(Levanta-se a Sessão às 16h03min.)
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